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Projeto de lei quer proibir filmes, jogos e shows “que profanem” símbolos religiosos no Brasil

Um projeto de lei apresentado pelo deputado Marco Feliciano (PSC-SP) no fim de setembro, que tramita na Câmara dos Deputados em regime de “prioridade”, quer proibir a “profanação de símbolos sagrados” em manifestações artísticas — incluindo filmes, shows e jogos — e reforçar a obrigação à exibições e apresentações ao vivo a contarem com classificação indicativa adequada para crianças e adolescentes.

Segundo o texto do PL 8615/2017, “esta Lei modifica o artigo 74 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, para obrigar as exibições ou apresentações ao vivo, abertas ao público, tais como as circenses, teatrais e shows musicais, a indicarem classificação indicativa adequada às crianças e aos adolescentes e proibir que a programação de TV, cinema, DVD, jogos eletrônicos e de interpretação –RPG, exibições ou apresentações ao vivo abertas ao público profanem símbolos sagrados”.

Segundo Feliciano, que é pastor da Catedral do Avivamento, ligada à Assembleia de Deus, o projeto incluiria símbolos sagrados de todas as religiões:

— O que for sagrado para uma pessoa, será contemplado. Já existe uma lei que proíbe a profanação de imagens sagradas. Por isso, não seria censura. O problema é que a lei não é observada. Não dá para dizer que é arte quando alguém pega um crucifixo e coloca no ânus. Em uma exposição, outro dia, um indivíduo pegou a imagem de Nossa Senhora, que é adorada por 80% da população brasileira, a colocou sobre seu órgão genital e depois a triturou. Isso é um absurdo. Por muito menos um pastor teve que sair do país porque chutou uma imagem de Nossa Senhora.

— Meu projeto visa que se coloque limite em tudo. No caso do “Charlie Hebdo”, fizeram uma brincadeira como uma imagem sagrada, de Maomé, e resultou na morte de muitas pessoas. Existem super-heróis, jogos de ação… Por que tocar naquilo que é sagrado para as pessoas? Claro, o projeto é muito abrangente. Quando você cria um projeto, você lança a ideia para abrir um debate. Os jogos de RPG, por exemplo, eu incluí mais pela questão da faixa etária.

Sobre a parte do PL que fala sobre a classificação indicativa, Feliciano foi avisado que as manifestações artísticas citadas no texto supracitado — “exibições ou apresentações ao vivo, abertas ao público, tais como as circenses, teatrais e shows musicais” — já recebem classificações por faixa etária. O deputado rebateu:

— Não adianta ter leis e não serem executadas. A função do parlamentar é chamar a atenção da sociedade para o que é banalizado. Nem todos os shows e exposições são contempladas com o que já existe na lei. Meu projeto, o 8615, está atrelado junto com outros 15 na PL-2134, que é de 1996, que por sua vez está ligado a outros 30. Estou entrando com um pedido para que o meu projeto caminhe sozinho, sem estar apensado a outro.

Sobre o caso específico da performance “La bête”, parte do “35ª Panorama da Arte Brasileira – 2017”, no Museu de Arte Moderna de São Paulo (MAM), a reportagem lembrou ao deputado que o público era avisado sobre a nudez do artista Wagner Schwartz e que o MAM sinalizou a classificação indicativa do ato. Ou seja: os menores que lá estavam, o fizeram com aval dos seus responsáveis.

Na opinião do deputado, porém, a famosa escultura de Michelangelo, que retrata o herói bíblico Davi, nu, e está exposta na Academia de Belas Artes, em Florença (ITA), não deveria ser censurada, mas classificada:

— A arte existe para despertar o lado crítico. Michelangelo pegou uma pedra bruta séculos atrás e transformou em uma imagem perfeita. É diferente de um cidadão aparecer nu, apoiado pela Lei Rouanet, em um museu. Isso é um ato criminoso. O corpo é feito de matéria, então o cidadão poderia ter uma ereção, certo? Não se pode comparar arte com lixo. Arte é uma coisa bonita, que precisa de fato de habilidades diferentes. Que habilidade existe em alguém que deita nu? Isso não é arte, é depravação. Mas tem umas pessoas que acham que são mais inteligentes que eu, botam um cidadão vomitando em uma tela e chamam de arte. Isso é coisa de débil mental.

 

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